Câmara Municipal

Audiência Pública que debate Pro-Redes foi adiada e nova data ainda será remarcada

Câmara Municipal adia Audiência Publica no combate à disseminação do Coronavirus, para evitar que a doença se alstre (Foto: Divulgação)

Tendo em vista o esforço conjunto para conter a disseminação do Coronavírus, a Câmara Municipal de Campo Grande adiou a Audiência Pública que debateria o Projeto de Lei Complementar 669/19, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Redes de Desenvolvimento Socioeconômico (Pro-Redes). A discussão, que ocorreria às 9h nesta segunda-feira (16), ainda não tem nova data definida.

A proposta do Executivo tramita na Casa de Leis desde o fim do ano passado e já recebeu várias emendas dos Vereadores, propondo alterações no texto. O debate sobre o Projeto foi proposto pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa de Leis, presidida pelo vereador Otavio Trad. A comissão conta ainda com os vereadores Dr. Lívio na vice-presidência, João César Mattogrosso, Junior Longo e William Maksoud como membros.

A lei deve substituir o Prodes, programa de incentivo concedido a empresas que já estava em vigor na Capital desde 1999.